Processo 155567/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/02/2014 18:18
Autuado em 27/02/2014 18:18
Apensado ao Processo 160205/11 em 10/11/2014 10:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4917/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4917/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
28/08/2014 Acórdão   4917/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
22/05/2014 Acórdão   3321/ 2014 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado JOSÉ SOLLAK

Juntadas
DataDescrição
26/03/2014 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Termo de Distribuição - 3154/14 - DP, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 806/14 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4192/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 4917/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3321/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1373/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5492/2014
28/03/2014 850 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 59/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3154/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 13:53 DP  
16/10/2014 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4192/2014 -
13/10/2014 15:36 DEX Informação nº 6547/2014 -
23/09/2014 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1709/2014 -
18/09/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2132/2014 -
03/09/2014 18:06 STP Acórdão nº 4917/2014 -
30/07/2014 14:33 GCNB  
08/07/2014 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2889/2014 -
08/07/2014 13:03 SMPjTC Parecer nº 9748/2014 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Provimento parcial.
08/07/2014 09:32 DAT Parecer nº 115/2014 -
04/07/2014 10:44 DEX Informação nº 4592/2014 -
10/06/2014 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2014 -
02/06/2014 15:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1204/2014 -
22/05/2014 16:38 STP Acórdão nº 3321/2014 -
22/05/2014 16:38 STP Certidão de Sessão nº 336/2014 -
10/04/2014 08:16 GCNB  
07/04/2014 18:03 SMPjTC Parecer nº 5084/2014 - Pedido de Rescisão com liminar. Presença dos requisitos. Pela excepcional concessão da tutela de urgência. Pedido de Rescisão com liminar. Presença dos requisitos. Pela excepcional concessão da tutela de urgência.
03/04/2014 11:47 DAT Parecer nº 61/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Irregularidades Sanadas. Parecer pela concessão da liminar e, no mérito pela procedência parcial.
26/03/2014 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1373/2014 -
25/03/2014 15:45 DP Informação nº 4662/2014 -
25/03/2014 15:45 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 59/2014 -
05/03/2014 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 806/2014 -
27/02/2014 18:29 DP  

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